Estão brincando com nossos impostos

Tomislav R. Femenick – Contador e Economista

 

Após a Segunda Grande Guerra, Edward Murphy, um engenheiro da Força Aérea americana, estudava os efeitos que a rápida desaceleração das aeronaves causava nas pessoas, usando equipamentos que registravam os batimentos cardíacos e a cadência da respiração dos pilotos. Ao realizar um desses testes, constatou que a instalação da engenhoca estava toda errada e cunhou uma frase que deu origem a chamada Lei de Murphy: “Se alguma coisa tem a mais remota chance de dar errado, certamente dará”.

Em 1969, o professor canadense Laurence Peter, publicou com seu colega Raymond Hull, um livreto com o titulo de “The Peter Principle” (O principio de Peter). O tema era o grau da incompetência, existente no gerenciamento dos negócios. Uma das frases mais citadas da obra é esta: “toda organização em expansão caracterizar-se-á pelo acúmulo de peso morto no nível executivo, composto de sublimados por percussão”. Soblimado é aquele tornado sublime; elevado a um alto patamar de grandeza. Percussão aplica-se aos executivos que realizam atos que visam simplesmente produzir evidências de sua atuação, embora essa não agregue nenhum valor ao produto da organização.

Ora tudo o mundo sabe da grande expansão do Estado Brasileiro nas duas últimas décadas. Em contrapartida ao encolhimento do número de funcionários públicos na era FHC, houve um brutal aumento na era PT, isso tanto na esfera federal, estadual e nos municípios. E qual o critério para as contratações? O celebre QI; não o Quociente de Inteligência, mas “quem indicou”. Então se criou um mostro. Um Estado composto por pessoas levadas a um alto patamar de grandeza, que cultivam a sabedoria de fazer as coisas erradas, ocultando tudo isso pela burocracia sublimada às alturas. Não que não haja funcionários públicos competentes e esforçados. O problema é que eles são sufocados pela falta de habilidade e de aptidão e pela inabilidade de seus “chefes da ocasião”.

Nos meus dois últimos artigos citei alguns casos de incompetência e descasos com obras públicas, onde são empregados os impostos que nós, simples e mortais cidadãos, pagamos. Aqui vão outras. Por burocracia, as obras de recuperação de desmoronamento de Mãe Luiza e de recuperação da Biblioteca Câmara Cascudo andam a passos de cágados e as reformas do Forte dos Reis Magos ainda estão na dependência de projetos, licenciamento e licitação.

No capítulo dos absurdos destacam-se os calçadões das praias urbanas de Natal. Todas elas apresentam problemas. Serviços que são realizados há anos sofrem paralisações constantes. Nesse aspecto a Praia de Ponta Negra, nosso principal cartão postal turístico, é imbatível. É um anda e para sem fim. Nas praias do Forte, dos Artistas, Areia Preta e mesmo na Via Costeira há um histórico de fazer e refazer reparos que logo são desfeitos pela natureza, de tão mal feitos como são realizados.

As obras de engenharia dos presídios parecem até que são realizadas com papel machê, tão frágeis que são. O resultado é fuga de presos a toda hora. Todo o trabalho da polícia e da justiça de investigar, prender e julgar criminosos é desperdiçado, é dinheiro jogado fora pela falta de segurança onde ela deveria existir. Resultado: mais assaltos, roubos e assassinatos – sofrimento da sociedade – que demandam por mais trabalho para a polícia e para a justiça. E toda esta calamidade acontece à sombra de 13 convênios assinados com o governo federal e que se vencem ainda no decorrer deste ano, com investimentos previstos na ordem de R$ 43,6 milhões. O mais importante deles, no valor de R$ 14,7 milhões, tem por objetivo a construção da Penitenciaria de Ceará-Mirim, que o prefeito daquele Município agora quer inviabilizar.

Outras obras no Estado, que contariam com recursos federais, também estão ameaçadas de não sair do papel, principalmente no setor de abastecimento de água. As barragens de Santa Cruz, de Oiticica e do Alto Oeste, estão com seus trabalhos de ampliação, reforço e construção ameaçados pelo contingenciamento fiscal. Enquanto isso, a duplicação da Reta Tabajara, na BR 304, pode virar em mera quimera; pelo menos a curto e médio prazos.

A conclusão que se tira de todos esses desmandos é que a Lei de Murphy estava certa e que o Principio de Peter é perfeitamente aplicável ao serviço público brasileiro. Ou, ainda, que estão brincando com o dinheiro dos impostos que pagamos.