BOLETIM DO INCRA/RN

I N C R A
boletim eletrônico
Superintendência do Rio Grande do Norte I 15 de Dezembro de 2009
Número72
MDA, INCRA e Governo do Estado assinam convênio para reforçar a Agricultura
Familiar no Rio Grande do Norte
O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, esteve em Natal para
assinar convênios e ordens de serviço e que irão garantir investimentos de mais de R$ 20
milhões em recuperação de estradas, construção de obras hídricas e ampliação da
assistência técnica e extensão para famílias de agricultores familiares. A solenidade ocorreu
no Centro Administrativo do Governo do Estado, na manhã de ontem (14), contando com a
participação da governadora, Wilma de Faria, do superintendente do Incra/RN, Paulo
Sidney, além de mais de 600 trabalhadores de assentamentos rurais do RN. Dentre os
convênios assinados estão a ampliação e revitalização do abastecimento de água em 33
assentamentos da reforma agrária; construção e recuperação de 200 quilômetros de
estradas em áreas; regularização fundiária; e instalação de uma unidade técnica do
Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). “Nossa aposta é na produção e na
produtividade”, reforçou Cassel, destacando a importância da agricultura familiar na
economia do Rio Grande do Norte. O Censo Agropecuário 2006, do IBGE, aponta que o
segmento ocupa 86% dos estabelecimentos rurais do Estado e responde por 77% do
pessoal ocupado no campo. A governadora Wilma de Faria, salientou os avanços do
processo de regularização fundiária no Estado por conta do trabalho conjunto com o MDA e
Incra. A entrega de títulos de posse a oito agricultores familiares de Pureza e Touros,
municípios do Território da Cidadania Mato Grande, simbolizou a regularização de mais de 2
mil imóveis nesta região. O delegado do MDA no Rio Grande do Norte, Hugo Manso,
lembrou que todas as propriedades da região de Touros e Pureza já foram cadastradas e
georreferenciadas. Esta ação, agora, será estendida para os municípios de Santana dos
Matos e São José de Campestre. Segue abaixo fotos do evento:


Pl
Superintendência Regional do Incra do Rio Grande do Norte – SR/19
Assessoria de Comunicação Social
Jornalista responsável: Débora Azevedo
Estagiário de Comunicação: Nathan Figueiredo
Correio eletrônico: comunicação.sr19@incra.gov.br
CCIR
INCRA Emite Certificado de Cadastro de Imóvel Rural pela Internet
Um novo serviço oferecido pelo Incra vai facilitar a vida de proprietários dos quase 6 milhões
de imóveis rurais espalhados por todo o país. Desde a última segunda-feira (14), é permitido
emitir pela Internet, por meio do site do Incra, o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
(CCIR). O documento é indispensável para transações imobiliárias, como compra e venda
de imóveis rurais, e para tomada de empréstimos junto aos bancos. Por meio dele, os
órgãos oficiais confirmam que o imóvel está cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro
Rural (SNCR). O Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) é um instrumento
fundamental para conhecer a estrutura fundiária do país. O CCIR passará a ser emitido
anualmente e apenas pelo site do Incra. Até então, o documento valia por três anos, em
média, e era enviado para o endereço dos proprietários dos imóveis. Com a emissão via
web, o Incra vai economizar cerca de cinco milhões de reais, referentes ao contrato com os
Correios. O novo documento terá um código de autenticação de fácil consulta pelo Portal do
Incra e evitará ações fraudulentas que lesavam detentores de imóveis rurais.
DOCUMENTAÇÃO
Multirões do Programa de Documentação encerra 2009 com Récorde em Emissão de
Documentos
A Delegacia do MDA/RN e o Incra/RN concluíram na semana passada a realização dos
últimos mutirões do Programa Nacional de Documentação de Trabalhadora Rural de 2009.
De acordo com as duas instituições, somente este ano foram emitidos 33 mil documentos
civis, número considerado récorde desde o início do Programa, em 2005, Foram emitidos
nos último quatro anos cerca de 66 mil documentos, sendo que 50% deste total realizado
apenas este ano. A novidade do Programa ficou por conta da chegado do Expresso-Cidadã,
uma unidade móvel (ônibus) equipada com computadores conectados à internet, máquinas
fotográficas, scanner, impressora, plastificadora de documentos e projetores para exibição
de vídeos sobre políticas públicas direcionadas às mulheres.
REFORMA
Incra Investe mais de R$ 52 milhões em Reforma de Casas no RN
O sonho da casa própria reformada, com piso novo,
sala de TV, cozinha arejada e varanda ao redor da
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Númeroresidência tornaram-se realidade em 150
assentamentos rurais do RN. Desde 2008 até agora,
a Superintendência do Incra/RN investiu R$ 52,2
milhões para reformar 10.452 residências em todas
as regiões do Estado. Foram concluídas reformas em
4.456 habitações. Outras 2.615 estão sendo
ampliadas e 3.387 com recursos liberados para iniciar
a recuperação ainda este ano. O Crédito Material de
Construção/Reforma tem transformado as agrovilas
dos assentamentos em verdadeiros canteiros de obra, além de aquecer as vendas no
comércio de material de construção no interior do Estado. Nas últimas semanas, várias
associações de assentamentos realizaram inaugurações das casas. Em Apodi, por exemplo,
no PA Soledade foi feita uma grande festa para comemorar as obras. Esta semana, o PA
Jatuarana, em Bodó, também realizará uma missa para festejar a ampliação.