Sefic implanta novo sistema de atendimento‏

Prezados Parceiros,

Prezadas Parceiras,

Como já divulgado e debatido em nossos encontros, muitas das melhorias implementadas na Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC) são resultados de demandas e sugestões colocadas por vocês, entre elas, desburocratização dos processos, requalificação do papel das representações regionais com o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), agilização do processo de análise, reestruturação da Secretaria, criação de banco de parecerista. Além disso, como já divulgado, estamos passando por um processo de requalificação das reuniões ordinárias da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), com mais transparência em suas decisões, criação de súmulas administrativas, transmissão ao vivo pela internet e mudança no processo de habilitação dos membros para o biênio 2011/2012, com possibilidade de uma representação mais nacional.

Anunciamos agora avanço no âmbito do atendimento ao proponente, com a instalação de recursos telefônicos que concentram as ligações em um único ramal, o que ordena e organiza o fluxo de solicitações. Ao ligar para a Divisão de Atendimento, o proponente é encaminhado para um dos atendentes. Caso todos os atendentes estejam ocupados, o proponente entra numa fila de espera e é informado em qual ordem se encontra, de acordo com o fluxo de entrada.

O telefone da Divisão de Atendimento ao Proponente se concentra agora no número (61) 2024.2082. O horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 9h às 17h, também sendo disponível o e-mail: fomento@cultura.gov.br. Outras melhorias na Divisão de Atendimento foram reestruturação física, aquisição de equipamentos e ampliação no número de atendentes. Em fase de implementação um 0800 e um sistema de controle e acompanhamento de solicitações por parte do proponente via web.

Em julho, divulgamos melhorias importantes no sistema Salicweb no que se refere à possibilidade de melhor descrição de itens orçamentários. No final de junho, disponibilizamos novo campo nas planilhas orçamentárias, tornando o processo mais flexível. Foi inserido um campo texto de 500 caracteres no qual é possível incluir Justificativas/Descrição/Explicação acerca de cada item de orçamento, justificando textualmente o custo de determinado item, o que facilita a avaliação do parecerista no momento da análise de custos e evita diligências ou redução inadequada do valores.

Essa possibilidade evitou a criação de um campo "outros", uma vez que o proponente poderá descrever com mais detalhes o item orçamentário desejado. Ou seja, a possibilidade de descrição por parte do proponente auxiliará a compreensão acerca dos itens constantes nos projetos culturais, sem que seja necessária a incorporação de inúmeros outros itens à lista geral, evitando torná-la extensa e complexa. E se ainda assim houver a necessidade de incluir um novo item no banco de dados, mantém-se aberto o procedimento de solicitação de associação e de inclusão de itens, que será analisado em 24 horas.

Por fim, informamos que estamos em fase de finalização a construção de uma nova Instrução Normativa, consolidando oito outros documentos e simplificando, sobremaneira, todo o processo de análise, acompanhamento e prestação de contas dos projetos que utilizam recursos da Lei Rouanet.

Em parceria com vocês, pretendemos implementar ainda outras melhorias.

Obrigado pelas contribuições que nos foram encaminhadas.

Atenciosamente,

HENILTON MENEZES

Ministério da Cultura

Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura

(61) 2024 2112 begin_of_the_skype_highlighting (61) 2024 2112 end_of_the_skype_highlighting / 2024 2113

henilton.menezes@cultura.gov.br

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