III ENCONTRO POTIGUAR DE ESCRITORES

DISCURSO DO PRESIDENTE DA UBE/RN,

ESCRITOR EDUARDO GOSSON, NA ABERTURA DO III EPE

Meus senhores e minhas senhoras:

É com imensa alegria que abrimos o III Encontro Potiguar de Escritores – III EPE, porque, como bem disse o poeta Diógenes da Cunha Lima: “o pássaro não sabe gramática/E, todavia canta/Inventor de belezas sem palavras/Espasmos na garganta”. Ao contrário dos pássaros, nós, escritores, criamos belezas com palavras. E não tem sido fácil a luta da/pela Cultura em nosso país. Particularmente, em nosso RN. Vivemos no faz de conta: o Poder Público não assume o financiamento (a Fundação Capitania das Artes não tem orçamento próprio. Depende do Gabinete Civil da Prefeitura; a Fundação José Augusto gasta 90% do pouco que tem com a folha de pessoal). Daí o vexame que assistimos diariamente.

Nos últimos 15 anos foram criadas leis de incentivos: Rouanet (Federal), Cascudo(Estadual) e Djalma Maranhão (Municipal) deixando-nos à mercê do conceito de patrocínio. Para o poeta Regis Bonvincino, hoje Juiz de Direito em São Paulo/SP:

“A Lei Rouanet transformou a cultura em objeto de comunicação social. Ninguém ousou criticá-la sistematicamente. Não há cultura pública, tampouco mercado de verdade para a cultura. É o conceito de patrocínio, de patrão que prevalece. Os agentes culturais são responsáveis por essa situação também”.

Com o passar do tempo os artistas, os escritores, constatamos que pelas leis de incentivos só são aprovados projetos que sigam em direção aos interesses do mercado. Sabemos, portanto, que o mercado não aprecia riscos. Para o poeta e ensaísta mexicano, Octávio Paz:

“Hoje em dia a literatura e as artes estão expostas a um perigo diferente:estão sendo ameaçadas não por uma doutrina ou um partido político mas por um processo econômico sem rosto, sem alma e sem direção. O mercado é circular, impessoal, imparcial, inflexível. Alguns me dirão que está certo,que é assim mesmo que deveria ser. Talvez. Mas o mercado cego e surdo, não gosta de literatura, não aprecia riscos”.

Para tentar contornar essa situação o Governo Federal partiu para o planejamento, criando o Plano Nacional de Cultura e, inserido no mesmo,uma Proposta de Emenda Constitucional – PEC 150 (desde o ano de 2003), que atualmente aguarda entrar na pauta de votação do Congresso Nacional. Essa Emenda estabelece um Fundo de Cultura com percentuais assim definidos: 2% do orçamento da União; 1,5% do Estado e 1% do Munícipio. Os projetos que não tem apelo comercial serão amparados por essas verbas. Resolvido o problema? Aparentemente, sim. Mas... ledo engano. Entendemos que o Estado tem que assumir a Cultura maciçamente. Preferencialmente, de mãos dadas com a Educação. É preciso, entre outras coisas, recriar o Instituto Nacional do Livro e, nos Estados, os Institutos Estaduais, que terão como tarefa principal reduzir o custo industrial do livro, proporcionando edições a custos simbólicos tipo R$ 2,00 a 5,00 Reais. O livro tem que custar o preço do pão, do leite, uma vez que é o alimento da alma. Só assim e somente assim poderemos caminhar em novas direções.

Por outro lado, está em curso uma ampla discussão acerca da atualização da lei nº 9.610/1998 (Lei dos Direitos Autorais) que precisa mudar em alguns pontos para poder acompanhar a Era Digital. Por exemplo, na era da INTERNET os direitos autorais são constantemente violados com o mecanismo de copiar e colar. Pela nova redação será possível, desde que se pague imediatamente o direito autoral do autor. Como funcionaria esse mecanismo? Em cada Universidade ou Faculdade terá uma central de cópias com um chip ligado a um órgão central arrecadador com uma tabela de cópias e a conta bancária do escritor. Automaticamente, os valores entrariam na conta daquele autor. É pouco? É. Todavia, é melhor do que hoje, já que não recebemos nada.

No dia 16 de Novembro de 1984, portanto há 26 anos, no Salão dos Grandes Atos, da Fundação José Augusto, com a presença do escritor potiguar Fagundes de Menezes, radicado no Sudeste do Brasil, 19 (dezenove) intelectuais fundaram a União Brasileira de Escritores – seção do RN (Antonio Soares Filho, Deífilo Gurgel, Edna Duarte, Eulício Faria de Lacerda, Fagundes de Menezes, Franco Maria Jasiello, Itamar de Souza, Jansen Leiros, Luiz Rabelo, Luis Carlos Guimarães, Marize Castro, Marcos Maranhão,Nivaldo Monte, Paulo Macedo, Racine Santos, Reinaldo Aguiar, Valério Mesquita,Veríssimo de Melo e Zila Mamede). Na ocasião, por aclamação, Dom Nivaldo Monte foi escolhido presidente interino, organizando em quarenta dias o processo eleitoral. Os eleitos foram Franco Maria Jasiello (presidente) e Luís Carlos Guimarães (vice-presidente). Dos 19 escritores, 11 partiram para outras galáxias restando 08 viventes. Em 2006, outro grupo(Anna Maria Cascudo Barreto,Carlos Roberto de Miranda Gomes, Eduardo Antonio Gosson, Lívio Oliveira, Manoel Onofre de Souza Júnior, Nelson Patriota e Pedro Vicente da Costa Sobrinho) iniciou um processo de reorganização da entidade: num primeiro momento tendo à frente o poeta Lívio Oliveira (2006-2007); num segundo momento (2008-2009) o poeta Eduardo Gosson (Diretoria Provisória) e, agora, após um processo eleitoral, ratificou para o biênio 2010-2011 a Chapa Unidade e Luta encabeçada por nós.Qual o saldo dos últimos cinco anos? Lívio Oliveira encaminhou através dos deputados Fernando Mineiro e José Dias, um projeto de lei do livro que ficou conhecido como lei Henrique Castriciano (Lei 9.105/2008). Nós ajudamos com sugestões viabilizar a lei das leituras literárias nas escolas 9.169/2009. Presentemente, viabilizamos a criação de um site WWW.ubern.org.br que vem sendo atualizado semanalmente; através da Resolução nº 01/2010 estamos recriando o jornal O Galo de saudosa memória (em fase de aprovação para posterior captação de recursos; através da Resolução nº 02/2010 estamos criando um selo e uma editora – A Nave da Palavra- que em breve estará editando livros dos nossos escritores e, através da Resolução nº 03/2010 o Prêmio Escritor Eulício Faria de Lacerda; organizamos o I,II e,agora, o III Encontro Potiguar de Escritores.

Por último, vamos homenagear com o Diploma de Sócio Precursor os dezenove intelectuais já nominados acima, que abriram as veredas para que nós fincássemos os alicerces e, com o Diploma de Sócio Honorário, os seguintes escritores que tem relevantes serviços prestados ao Rio Grande do Norte:

1. Pedro Vicente da Costa Sobrinho. Professor universitário, graduado em Ciências Sociais (Sociologia e Ciência Política), portador dos títulos de Especialização, Mestrado e Doutorado, autor de diversos livros nas áreas de sociologia e política: Capital e Trabalho na Amazônia Ocidental; Exercícios circunstanciais; A desintegração do comunismo soviético; Outras circunstâncias; Vozes do Nordeste; Comunicação Alternativa e movimentos sociais na Amazônia Ocidental. É Membro da Academia Norte-Riograndense de Letras – ANL; Sócio-Correspondente da Academia Acreana de Letras; do Conselho Estadual de Cultura do RN; Sócio Efetivo da UBE/PE; Sócio Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do RN e diversas outras entidades. Militou na vida sindical e política pertencendo ao MDB, PCB e PPS.

2. Franklin Capistrano. Nascido em Monteiro/PB no ano de 1943. Desde a década de 50 reside em Natal/RN, tendo sido presidente do Cine Clube Tirol, autor e ator teatral. Em 1985 publicou seu primeiro livro de poesias – Catagramas; em 1994 Poemagens e Poemas à flor da Pele. A partir de 1986 publicou durante muito tempo o jornal alternativo A Margem. Médico psiquiatra, atualmente é vereador pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB.

3. Ciro José Tavares da Silva. Nascido a 25 de agosto de 1940, formou-se em Direito na Faculdade de Direito do Recife. Trabalhou na Esso Brasileira de 1965 a 1980. Iniciou-se na literatura em 1987 publicando poemas no Diário de Pernambuco. Em 1988 recebeu o Prêmio Ladjane Bandeira de Poesia com o livro Rosa-dos-Ventos. Na prosa escreveu duas biografias: À Sombra do Tempo(sobre seu pai) e a Sinfonia do Outono acerca da figura centenária de João Paulo de Souza. Organizou o livro de sua tia-avó Adelle de Oliveira – Álbum de Versos Antigos. Recentemente, publicou o livro Anêmonas.

4. Dorian Gray Caldas. Nascido em Natal/RN a 16 de fevereiro de 1930, é poeta, pintor, escultor, tapeceiro,ceramista, gravador e jornalista. Ao lado de Newton Navarro, introduziu a Arte Moderna no Rio Grande do Norte. Conhecido nacionalmente, suas obras estão espalhadas pelo mundo. Recebeu o Prêmio Salon Internacional de Revin (França) e a Medalha de Ouro do Gran Prix de Belgique. Em 1961 publicou seu primeiro livro de poesias – Os Instrumentos do Sonho, Imprensa Oficial.

5. Raimundo Soares de Brito. Nascido em Caraúbas/RN em 23 de abril de 1910, logo fixou residência em Mossoró/RN onde desenvolveu toda a sua produção intelectual. Seu primeiro livro foi Caraúbas Centenária. Desde então não mais parou. Incentivado pelo professor Vingt-un Rosado, publicou diversas obras, todas versando sobre história regional. A partir de 1970, começou a organizar o seu acervo, dividido por temas, somando mais de 15 mil fichas. Toda a sua pesquisa, realizada ao longo de 65 anos, preparava a sua monumental obra – Biblioteca Virtual Prof. Raimundo Soares de Brito, projeto patrocinado pela Petrobrás, através da lei Câmara Cascudo, e que agora sem nenhuma explicação lógica a empresa retirou o apoio. Vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), teve que vir morar em Natal/RN aos cuidados do seu sobrinho Antônio Marcos de Oliveira.

Para o escritor Franklin Jorge:

“Mossoró e,especialmente os seus jovens, foram duramente atingidos por essa decisão da Petrobrás. O fechamento da Biblioteca Virtual Professor Raimundo Soares de Brito sonega aos cidadãos o acesso democrático a uma preciosa fonte de conhecimento, que cria, para a cidade de Mossoró, um diferencial rico de simbolismos, pois evidencia,através do exemplo de vida do homenageado, o valor do trabalho humano. Que, no caso do mestre da Rua Henry Koster, venceu a indiferença e as humilhações que geralmente constituem uma coroa de martírios para esses abnegados”.

Meus senhores e minhas senhoras:

Como bem expressou o Subcomandante Marcos, das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia -FARC: “ morrer não dói, o que dói é o esquecimento”.

Muito obrigado!

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Natal/RN, 26 de outubro de 2010

Eduardo Antonio Gosson

Presidente da UBE/RN