Sistema Faern/Senar participa de nova audiência pública sobre trabalho escravo
Foi promovido nesta segunda-feira (22) no auditório do SEST/SENAT, em Natal, simpósio que discutiu estratégias para o combate ao trabalho escravo, além do aliciamento, tráfico e transporte irregular de trabalhadores. O evento reuniu várias instituições estaduais, municipais e federais com o objetivo de programar ações de combate a esse mal.
O Sistema Faern/Senar, que já participou da primeira audiência pública, em 22 de outubro, teve novamente cadeira ativa na reunião desta segunda-feira, com a presença do presidente da instituição, José Álvares Vieira, que levou a opinião da Federação da Agricultura para o simpósio. “O tema é fundamental para o estado e para o país, que é a questão do combate ao trabalho escravo”, ressaltou Vieira.
Os próximos passos das entidades envolvidas serão a promoção de seminários e congressos para informar sobre a legislação relativa ao transporte de trabalhadores rurais e suas consequências administrativas e penais. Logo depois, será realizado diligencias e blitz nas rodovias do RN. “Estamos nos unindo, e acredito que lá na frente conseguiremos reduzir ao máximo esses casos absurdos”, explicou Vieira.
Escravidão
O recrutamento de trabalhadores fora da localidade de execução das atividades laborais mediante fraude ou cobrança de qualquer quantia do trabalhador, ou não lhe assegurar condições de retorno ao seu local de origem, configura crime nos termos da Lei 9.777/98.
O transporte irregular, por sua vez, é nocivo ao expor trabalhadores aos riscos de acidentes graves nas estradas brasileiras, não sendo raros os casos em que em único acidente mais de uma dezena de vidas são perdidas.
O aliciamento e transporte irregular de trabalhadores muitas vezes estão ligados à prática de trabalho assemelhado ao de escravo. Inicialmente, o trabalhador é seduzido com a promessa de trabalho e remuneração, depois é levado ao local em transporte precário e, por fim, não tem como retornar à sua terra natal, após adquirir dívidas no ambiente de trabalho e descobrir que não receberá remuneração, ou que esta será irrisória.
Cidades no RN
Segundo dados do Ministério Público, no Rio Grande do Norte, as cidades com maior concentração de trabalhadores enviados para outros estados para trabalharem em regime escravo são Caicó e Currais Novos, na região Seridó.
Paulo Correia
Agência ECO de Notícias
Natal RN
9986-2453 9144-6632
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