Prezados proponentes e parceiros,
A
partir do dia 8 de outubro, será adotado um novo modelo de atendimento
ao proponente pela Sefic. O novo modelo se dará de forma setorizada,
na qual cada Coordenação Geral da Secretaria terá um núcleo de
atendimento e um telefone específico para prestar informações sobre
temas que estão sob sua gestão. O intuito é aprimorar e dar maior
celeridade às solicitações.
Confira as informações sobre o novo modelo no comunicado abaixo, que está publicado na página do MinC
http://www.cultura.gov.br/site/2012/10/02/comunicado-aos-proponentes-4/
Atenciosamente.
*****************
Comunicado aos proponentes
Sefic adota novo modelo de atendimento
Com
o intuito de aprimorar o atendimento e dar maior celeridade às
solicitações dos proponentes, o Ministério da Cultura
(MinC), por intermédio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
(Sefic), está adotando, a partir do dia 8 de outubro, um novo modelo de
atendimento ao proponente.
O novo modelo se dará de forma setorizada. Cada Coordenação Geral da Secretaria terá um núcleo de atendimento e um telefone
específico para prestar informações sobre temas que estão sob sua gestão.
A Sefic possui Coordenações Gerais que vão desde a admissibilidade dos projetos, passando pela análise e o acompanhamento,
até a prestação de contas, envolvendo os mecanismos de incentivo fiscal e Fundo Nacional da Cultura (FNC).
O
atendimento presencial será realizado pela Coordenação de Planejamento
Interno da Sefic, na sala do Serviço de Informações ao Cidadão
(SIC), na sede do MinC, em Brasília (Esplanada dos Ministérios), e nas
sedes das Representações Regionais do MinC distribuídas pelo país.
O
telefone (61) 2024.2082 permanecerá ativo até o dia 31 de dezembro,
quando será desativado definitivamente e apenas serão utilizados
os contatos dos núcleos de atendimento das Coordenações. O período
compreendido entre o dia 8 de outubro (implantação do atendimento
setorizado) e o dia 31 de dezembro será utilizado para orientar os
proponentes sobre a nova metodologia de atendimento.
“O
novo modelo vem para melhorar o atendimento da Secretaria. De forma
setorizada, o proponente já entrará em contato diretamente com
a coordenação específica referente ao assunto do seu interesse.
Acreditamos que a mudança proporcionará maior agilidade no fluxo e
qualificação no atendimento”, disse o secretário da Sefic, Henilton
Menezes.
Abaixo, as funções de cada área e os telefones dos seus núcleos de atendimento:
Coordenação Geral de Análise de Projetos de Incentivos Fiscais
Telefone do núcleo de atendimento: 2024.2060
Função:
Monitora a admissibilidade, ou
seja, a entrada do projeto cultural com o apoio do mecanismo de
incentivo fiscal. Orienta sobre como efetuar a inserção da proposta no
Sistema SalicWeb, assim como as diligências das Unidades Técnicas,
avaliação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
(CNIC), aprovação e publicação no Diário Oficial da União.
Coordenação Geral de Acompanhamento e Avaliação
Telefone do núcleo de atendimento: 2024.2040
Função:
Monitora a execução do projeto
(mecanismos de incentivo fiscal e FNC), envolvendo abertura das contas,
movimentações financeiras, ajustes diversos, avaliação técnica do
cumprimento do objeto e vistorias in loco.
Coordenação Geral de Prestação de Contas
Telefone do núcleo de atendimento: 2024.2090
Função:
Analisa a fase de prestação de
contas, instruindo sobre preenchimento de formulários, resposta a
diligências, elaboração de relatórios técnicos financeiros e outros
procedimentos.
Coordenação Geral de Projetos Apoiados pelo Fundo Nacional da Cultura
Telefone do núcleo de atendimento: 2024.2039
Função: Trata dos projetos relacionados
ao Fundo Nacional da Cultura que se referem a intercâmbio, editais, convênios e emendas parlamentares.
Coordenação de Planejamento Interno
Telefone do núcleo de atendimento: 2024.2098
Função: Atendimento presencial aos proponentes
que procurarem o MinC.
Caroline Borralho
MINISTÉRIO DA CULTURA
Assessora de Comunicação
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic)
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 1º andar - Brasília (DF)
(61) 2024.2127
caroline.borralho@cultura.gov.br
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