quarta-feira, 9 de abril de 2014

DESENVOLVIMENTO SOCIAL X DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO




Se o povo brasileiro passar a entender desenvolvimento social como a “evolução dos componentes da sociedade (capital humano) e na maneira como estes se relacionam (capital social),” ou se passar a entendê-lo pela simplória, mas profunda e lógica definição do pensador Augusto de Franco de que “todo desenvolvimento é desenvolvimento social”, ou ainda, se passar a considerar desenvolvimento econômico como um “processo de enriquecimento dos países” fácil e fatalmente constará que no Brasil esses dois tipos de desenvolvimento caminham um opostamente ao outro e não nunca se encontram ou se cruzam pela estrada porque se de um lado o país cresce em termos econômicos; de outro, as políticas sociais públicas encolheram, se recolhem e se apequenam diante dos grandes e urgentes necessidades de um país continental das dimensões do nosso. 


Se mensalmente, os brasileiros contribuem com mais de 37% em impostos, o mínimo que poderiam exigir e esperar, era um retorno social próximo ao valor que pagam, em forma de serviços públicos de qualidade. Só que isso  não acontece e o povo quando vai às ruas exigir direitos sociais, quebra tudo. No Brasil de hoje, o que mais se denuncia são obras públicas paradas, que começam, mas nunca terminam, outras que começam sem projetos básicos detalhados e são embargadas por órgãos de fiscalização do dinheiro público, muitas que nem começam porque o dinheiro foi desviado para fins particulares. Escolas e hospitais, que deveriam ser prioridades públicas são onde mais se desviam verbas públicas ou em construção, ou em compra de equipamentos ou em aquisição de remédios.


Como exemplo, cito a questão da seca no Nordeste que se arrasta desde de a época do império de D. Pedro II e não se resolve nunca. Mais recentemente, vi, li e ouvi que os interesses de programas como PAC, PAC I e PAC II nunca saíram do papel porque os recursos foram desviados, as construtoras faliram e muitas outras desculpas. Mais recentemente, ainda, vi que o programa social “Minha Casa, Minha Vida”, para resolver a terrível falta de habitação popular no Brasil, começou a ser utilizado como cabo de guerra por políticos, com fins puramente eleitoreiros, sem contar com a total ausência do Estado Nacional com oferta de serviços sociais junto com esse programa. Aonde ele existe, não funciona ou funciona eleitoralmente!


O que está faltando é uma gestão pública e vontade política porque o povo brasileiro está farto de promessas que nunca serão cumpridas.


Para a leitora Keyla Maria Oliveira Silva, de Brasília, desenvolvimento social e desenvolvimento econômico tem início quando também se muda a mentalidade e se volta tudo para a educação, mas passando  por uma conscientização do povo e escolha de seus representantes. Reconheço que também passa por isso, mas tem mais coisas porque só entendo desenvolvimento econômico quando ele caminha junto com a distribuição dessa riqueza ao povo, em forma de benefícios em saúde, habitação, segurança pública, saneamento e tudo que está garantido na Constituição da República.


Para Kal Marx, o desenvolvimento econômico também ocorre quando o crescimento da produção nacional é recebida pelos que participam da atividade econômica, ou seja, o desenvolvimento econômico seria um processo pelo qual a renda real de uma economia aumentada ao logo de um período de tempo mais a renda nacional do produto do país de bens e serviços finais, expresso em termos monetários, também chegam em  qualidade de serviços sociais ao povo. Mas não é exatamente isso o que vem ocorrendo no Brasil porque se por um lado temos a inclusão de uma nova classe de consumo pelos programas de Transferência de Renda a uma população carente, por outro lado faltam condições mínimas de segurança, habitação, educação, saúde e saneamento.


Em recente pesquisa entre os 30 países que tem a maior carga tributária do Mundo, o Brasil foi o que teve a pior colocação em termos de retorno dessa mesma carga tributária ao povo, em forma de serviços públicos, por vários motivos e razões. Esse ranking foi feito com base no Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade, criado pelo Instituto com resultado de cálculo que levou em consideração a carga tributária, segundo a tabela da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2010 e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), conforme dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com a previsão do índice para 2011. Quanto maior o valor do IRBES, melhor será o retorno da arrecadação dos tributos para a população, segundo os dados da pesquisa.

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