É com muita honra que informo aos meus webleitores que os Eminentes Membros da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, na sua sessão plenária do dia 05 de novembro passado, por unanimidade, sufragaram o nome do escritor e advogado CARLOS GOMES para a cadeira nº 33 daquela Casa de Cultura, cujo Patrono é o consagrado Músico potiguar TONHECA DANTAS e os ocupantes anteriores os imortais Oswaldo de Souza
e Pery Lamartine.Parabéns pelo justo reconhecimento ao renomado advogado e escritor com vasta folha de serviços prestados em prol da literatura e cultura potiguar.
Parabéns Dr. Carlos Gomes!
Vamos festejar na sua posse!
CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES
UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES - UBE/RN
Sede Provisória - Rua Seridó, 337
Petrópolis 59020-010 - Natal/RN - Fones: (84) 9907-5609
E-mail: ubern@ubern.org.br
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CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES
Natalense nascido em setembro de 1939, no clamor da 2ª Guerra Mundial 10/9/1939). Filho do Magistrado José Gomes da Costa e D. Maria Ligia de Miranda Gomes. Infância vivida na paisagem bucólica do sertão, em contato com a natureza. Primeiros estudos com Professoras particulares em Angicos, Canguaretama e Macaíba. Primário regular no Instituto Batista do Natal e 2º grau no Ginásio Natal, do saudoso Professor Severino Joaquim da Silva. Científico no Ateneu Norteriograndense e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela tradicional Faculdade de Direito da Ribeira/UFRN, turma de 1968. Especialização em Direito Civil e Comercial na UFRN, Mestre em Direito Público (Ordem Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará-UFC, em convênio com a UNIPEC, hoje UnP e URRN.
Foi radialista, comerciário do SENAC; funcionário do Tribunal de Justiça; comerciante de 1960 a 1961, sócio da firma Gomes & Cia.; funcionário do TRE/RN, Chefe da 3ª Zona Eleitoral de 1962 até 1971. Provisionado da OAB/RN em 1965, Solicitador acadêmico de 1966 a 1968 e Advogado a partir de 1969. Nomeado Promotor de Justiça Substituto, após aprovação em concurso, declinou de sua aceitação, preferindo o cargo de Auditor do TCE/RN, aprovado em 1º lugar, onde teve a oportunidade de várias vezes ser convocado como Conselheiro Substituto, depois passando a integrar a Procuradoria do mesmo Tribunal, que se transformou no Ministério Público Especial, de onde aposentou-se. Docente do Curso de Direito desde 1976 da UFRN, da UNIPEC, hoje UnP, FARN e da especialização da UFRN, UnP, FAL, ESMARN e FESMP, colaborador na FACEX e ESA. Ex-Conselheiro do Conselho de Recursos Fiscais do Estado do Rio Grande do Norte. Ex-Conselheiro-substituto do Conselho de Contribuintes do Município de Natal.
Ex-Chefe do DPU da UFRN. Primeiro Coordenador do Curso de Direito da UNIPEC, hoje UnP. Patrono do Instituto de Estudos Jurídicos do Rio Grande do Norte – IEJ. Ex-Presidente da OAB/RN. Ex-Juiz do TER/RN. Ex-Adesguiano – III Ciclo de Estudos. Primeiro Controlador Geral, da Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, e Estado. Foi Presidente da Comissão de Juristas da UFRN. Fundador e o primeiro Presidente do Nejur – Núcleo de Estudos Jurídicos e do Instituto Brasileiro de Tecnologia Jurídica-IBTJ. Integrou a composição do Primeiro Tribunal de Ética da OAB/RN. Ex-Diretor da Diretoria da Administração Indireta-DAI (TCE/RN).
Primeiro Diretor-Geral da Escola de Contas “Prof. Severino Lopes de Oliveira” do TCE/RN até 2004. Professor aposentado da UFRN, na cátedra de Direito Financeiro e Tributário e Professor autônomo, prestando eventuais serviços às Universidades particulares do Estado na pós-graduação e/ou orientação de monografias e participação em bancas na UFRN, FARN, FAL, CEAF, FESMP, ESMARN e ESA/RN. Atualmente é Membro Honorário Vitalício da OAB/RN, sócio efetivo do IHGRN e membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte, cadeira 14, membro e Assessor de assuntos jurídicos da UBE/RN, sócio e Secretário da AMINN, sócio do Instituto Norte-riograndense de Genealogia, sócio efetivo do Rotary Club de Natal-Sul desde 1984.
Recebeu comendas, elogios e homenagens: do Exército Nacional (16º RI) a Medalha “Marechal Hermes – de Aplicação e Estudo”, Medalha do Mérito Universitário (melhor concluinte do Curso de Direito, 1968), “Medalha do Mérito Policial Luiz Gonzaga” da Polícia Militar/RN, “Medalha do Mérito Henrique Castriciano”, “Professor Emérito e Doutor honoris causa da Universidade Potiguar, além de ter recebido inúmeros votos de elogio, reconhecimento pelas atividades desenvolvidas em sua vida pública e profissional, sócio benemérito da AVERN e Membro Honorário do Centro Acadêmico Seabra Fagundes, diplomas de entidades profissionais em reconhecimento e louvor (OAB/RN, OAB/PI, OAB/PR, Associação dos Assessores Jurídicos do Estado/RN), Diploma Clovis Bevilaqüa” da OAB/CE, “Diploma do Mérito Maçônico Padre Miguelinho”, “Honra ao Mérito”, do SISJERN, Benemérito da AVERN, 1984. Cartão de Prata da ANABB, pela posição assumida em defesa do Banco do Brasil; Cartão de Prata dos estudantes do Curso de Direito da UNIPEC, hoje UnP pelo desempenho no período de 1992/1993, quando Primeiro Coordenador do referido Curso; Cartão de Prata dos membros e funcionários do TRE/RN. Cartão de Prata dos Servidores da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO.
Homenageado inúmeras vezes pelas turmas de Direito da UFRN e UnP e também por algumas turmas de Economia, Administração e Ciências Contábeis da UFRN e antiga UNIPEC, tendo sido nome de turma, patrono, paraninfo, orador de aulas da saudade e outras solenidades, desde 1976. Paraninfo da Primeira Turma concluinte do Curso de Direito da UNIPEC, 1996, hoje Universidade Potiguar e eleito nome da sua Segunda Turma. Comenda OTTO DE BRITO GUERRA do CAAC/UFRN, 2007. Certificado do “Mérito Ensino Jurídico 2008”, da OAB/RN. Placa de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Escola de Contas “Prof. Severino Lopes de Oliveira” TCE, 2009. Placa de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à advocacia potiguar – OAB/RN, 11/8/2009. Homenagem da CAARN com a entrega da estatueta do “Pelicano” pelos serviços prestados à Entidade. Exerceu atividade jornalística criando o jornalzinho “Monômio”, do Ginásio Natal, em 1954. Idealizou e criou os informativos do NEJUR, o jornal OAB/Notícias, a Revista do Curso de Direito da UFRN, a Revista Jurídica do Curso de Direito da UnP, Informativo CONTROL e Informativo DAÍ, Resenha da Escola de Contas do TCE/RN.
Criou e editou os Informativos do Rotary Club Natal-Sul, 1984/1985, Colaborou nas Revistas Rumos, Paradigmas, Fisco, Data Vênia, RN/Econômico, Revista Século, Revistas Jurídicas da UnP, Fal, ESMARN, Audiência da ESA. Tem sido colaborador esporádico com jornais locais e com a Revista Pense. Desenvolveu outras habilidades, como artista plástico amador e nos anos de 1948 a 1954 pertenceu aos quadros de cantor da SAE e da Rádio Poti de Natal, onde ganhou o concurso Vic-Maltema 1950 e gravou um disco na PRE-9 Rádio Clube do Ceará, sob a regência do Maestro Mozart Brandão, outro com o Trio Irakitan (acervo particular), discos de divulgação acompanhado pelos pianistas Garibaldi Romano e Paulo Lyra. Teve a honra de ser acompanhado pelo então violonista Evaldo Gouveia na Rádio Clube do Ceará. Participou de programa semanal na Rádio Poti denominado Almanaquinho Seta, juntamente com Agnaldo e Selma Rayol. Fez gravações na Rádio Poti com a orquestra de Julio Granados (acervo da emissora).
Trabalhos publicados: Pesquisas jurídicas – Faculdade de Direito da UFRN (1964 a 1968), Sistema Eleitoral na Constituição do Império. Rev. RUMOS nº5-DAAC/UFRN (março/1966), Apostila para concurso do TRE/RN (1968), Modificações na Legislação Eleitoral (sugestões do TRE/RN ao TSE), em 1969, Comunidades Economicamente viáveis (estudo em parceria) – ADESG, 1973, Da Remuneração dos Vereadores – TCE/RN, 1975 e 2ªed. Gráfica Manibu, 1977, Pesquisas, votos, pareceres, acórdãos, memoriais, petições e relatórios, alguns publicados no jornal Folha dos Municípios nºs. 5,6,7,12,16 e 20; em O Diário de Natal; Revista da Procuradoria Geral do Estado nºs 1 a 4; no Boletim do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte; no jornal OAB/Notícias da OAB/RN, pelo mesmo criado em 1978 e onde manteve uma coluna permanente denominada “Entre Parênteses” – 1977 a 1997, Oração de Despedida (Aula da Saudade dos Concluintes do Curso de Ciências Contábeis de 1978) – Imprensa Universitária (UFRN), Apostilas de Direito Tributário – UFRN/DPU – 1978 a 1980, Monografia A Proteção das Minorias nas Sociedades Anônimas. Textos Acadêmicos nº 081 – UFRN, abril/1979, Estudo mimeografado sob o título A legitimação Adotiva e o Filho Superveniente- UFRN/DPU – abril/1980, Licitação nas Empresas Governamentais – mimeo. ITAME, julho/1980, Programa Modulado sobre temas tributários para Curso de Atualização e Treinamento do Pessoal da Prefeitura Municipal de Natal. PMN, 1981, Breviário sobre assuntos municipais – Sistema Tributário. Apresentado no I Seminário de Administração Municipal em Caicó/RN. Nov/1981, Cadernos de Direito Tributário. Coleção Textos Acadêmicos – Série Didática, nºs 1 e 2. UFRN/1982 (em parceria com o Professor Adilson Gurgel de Castro).
Lei Orgânica dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (em parceria com os Professores Adilson Gurgel de Castro e Jalles Costa): 1ed. 1982 e 2ed. 1985 – RN Econômico, Licitação – Teoria, Prática e Legislação. Textos Acadêmicos – série didática nº 07 – UFRN, 1983/1984, Direito Tributário (em parceria com o Professor Adilson Gurgel de Castro). Nossa Editora, 1984, Ïmposto Predial e Territorial Urbano-IPTU (Apostila editada pela PMN), 1984, Artigo publicado na Resenha do NEJUR, UFRN, 1984, Trabalho publicado no Guia Eleitoral editado pelo RN-Econômico, out/1986, Curso de Direito Tributário (em parceria com o Professor Adilson Gurgel de Castro), com edições pela Saraiva, 1987, 4ed. Cooperativa Cultural da UFRN, 1991, 5ed. IBTJ, 1997, 6ª ed. Brasília Jurídica/2000, 7ª ed. Natal- Nordeste Gráfica/2005. Licitação e Contratos Administrativos (mimeo. UFRN, 1988), Noções de Direito Tributário. Coleção Sala de Aula nº 16. Coop.Cult.UFRN, 1991 (em parceria com o Professor Adilson Gurgel de Castro), Cartilha ABC do Consumidor. Lançada em 11/maço/1992. ADC/Coop.Cultural da UFRN, Monografia Licitação – Noções Preliminares .Mimeo.UFRN, dez.1993. Nova edição, de acordo com a Lei nº 8.666/93, em dez/93 – UFRN, Trabalhos publicados na Revista “Paradigma” nº 1, editada pela UNIPEC/1994, Algumas Considerações sobre Propaganda Eleitoral. Revista RN-Econômico, ago/1994, Estudo sobre Propaganda Eleitoral, publicado na Revista do TRE/RN nº 1, v.7, 1994, Relatório sobre o novo Currículo do Curso de Direito da UFRN. 1995, Livro Da Imunidade Tributária dos Aposentados e Pensionistas, Nossa Editora, junho/1996, Livro Manual de Direito Financeiro e Finanças (em 16 fascículos), editado pelo IBTJ/Nossa Editora. Set./1996 e reeditado como livro compacto, com uma 2ª tiragem em 1997, Livro Manual de Direito Financeiro e Finanças – 2ª ed. Brasília Jurídica/2000, 3º edição em CD, 2003 e nova tiragem em 2004 e impressão pela Editora F3D Publicações Jurídicas, em 2006, Apresentação da Revista do Curso de Direito-RCD, v.1, n.2. UFRN, 1997.1, Trabalho sobre ICMS para o desenvolvimento, publicado na Coletânea Rio Grande do Norte – Crescimento Econômico com Desenvolvimento Social, Coordenada por João Bezerra de Medeiros Filho. Natal/RN: ed. Antônio Thiago Gadelha Simas, 1997, Estudo sobre “Algumas considerações sobre o Direito e a Norma” na Revista Paradigmas v. 10 n. 7 – Série Jurídica. UnP – Natal/RN, janeiro de 1998, Ensaio sobre O Poder Regulamentar, publicado na Revista Século nº 3, Natal – dez. 1998, proposta sobre Reforma Tributária, publicado na Revista UnP Jurídica – nº 1 – Natal – abril/1999, Livro “LICITAÇÃO – Noções Elementares” – DEI – Natal/RN – julho/1999, Coordenador do “Manual de Procedimentos do Controle Interno do Poder Executivo” – DEI – Natal/1999, Estudo sobre Poder Regulamentar na “Revista AUDIÊNCIA”, da ESA/RN – agosto – 1999, Pesquisa sobre a Fiscalização da Execução Orçamentária – Revista Século, da Fundação Pe. João Maria – dez.1999, homenagem ao Des. Floriano Cavalcanti: o filósofo da província. UnP Jurídica-jan/jun/2000, Coord. e comentador do livro Breve História do Pensamento Econômico, com alunos do Curso de Direito da UFRN 1999.1 – nov.2000 – Edições Ágape, Livro em CD Considerações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal – nov. 2001, Livro Considerações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, 2 ed. atualizada – set. 2002, edição restrita pela ESMARN para o pessoal da área financeira do Poder Judiciário, Livro “Testemunhos”, em homenagem ao centenário de nascimento do Des. José Gomes da Costa – Ed. Sebo Vermelho – agosto 2002 (apoio da AMARN e IHGRN), reedição dos livros sobre Licitação, Considerações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e Direito do Estado, atualizados – em CD pelo TCE/RN, 2003, Cartilha de Gestão Fiscal para o último ano de mandato. TCE, 2004, Apostila “Direito do Estado”, 2005 para a pós graduação na UFRN, Livro Traços e Perfis da OAB/RN – Natal, Sebo Vermelho, 2008, Resgate da Memória Jurídica Potiguar – Edgar Barbosa, em parceria com Jurand yr Navarro- Nilo Pereira . Plaquete editada por Jurandyr Navarro, Natal, 2009.
Em elaboração: Antes que a memória apague (Caminhos) – livro de memórias/poesias e Il Vecchio immigranti (memórias de Rocco Rosso) e pronto para publicação TIPOLOGIA TRIBUTÁRIA (uma abordagem legal e doutrinária), dissertação de Mestrado, 1998, aprovada, com louvor, pela Banca Examinadora formada pelos Professores Denise Lucena Rodrigues, Hugo de Brito Machado e Paulo Lopo Saraiva, em 19/7/98. (No prelo pela UnP).
Foi radialista, comerciário do SENAC; funcionário do Tribunal de Justiça; comerciante de 1960 a 1961, sócio da firma Gomes & Cia.; funcionário do TRE/RN, Chefe da 3ª Zona Eleitoral de 1962 até 1971. Provisionado da OAB/RN em 1965, Solicitador acadêmico de 1966 a 1968 e Advogado a partir de 1969. Nomeado Promotor de Justiça Substituto, após aprovação em concurso, declinou de sua aceitação, preferindo o cargo de Auditor do TCE/RN, aprovado em 1º lugar, onde teve a oportunidade de várias vezes ser convocado como Conselheiro Substituto, depois passando a integrar a Procuradoria do mesmo Tribunal, que se transformou no Ministério Público Especial, de onde aposentou-se. Docente do Curso de Direito desde 1976 da UFRN, da UNIPEC, hoje UnP, FARN e da especialização da UFRN, UnP, FAL, ESMARN e FESMP, colaborador na FACEX e ESA. Ex-Conselheiro do Conselho de Recursos Fiscais do Estado do Rio Grande do Norte. Ex-Conselheiro-substituto do Conselho de Contribuintes do Município de Natal.
Ex-Chefe do DPU da UFRN. Primeiro Coordenador do Curso de Direito da UNIPEC, hoje UnP. Patrono do Instituto de Estudos Jurídicos do Rio Grande do Norte – IEJ. Ex-Presidente da OAB/RN. Ex-Juiz do TER/RN. Ex-Adesguiano – III Ciclo de Estudos. Primeiro Controlador Geral, da Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, e Estado. Foi Presidente da Comissão de Juristas da UFRN. Fundador e o primeiro Presidente do Nejur – Núcleo de Estudos Jurídicos e do Instituto Brasileiro de Tecnologia Jurídica-IBTJ. Integrou a composição do Primeiro Tribunal de Ética da OAB/RN. Ex-Diretor da Diretoria da Administração Indireta-DAI (TCE/RN).
Primeiro Diretor-Geral da Escola de Contas “Prof. Severino Lopes de Oliveira” do TCE/RN até 2004. Professor aposentado da UFRN, na cátedra de Direito Financeiro e Tributário e Professor autônomo, prestando eventuais serviços às Universidades particulares do Estado na pós-graduação e/ou orientação de monografias e participação em bancas na UFRN, FARN, FAL, CEAF, FESMP, ESMARN e ESA/RN. Atualmente é Membro Honorário Vitalício da OAB/RN, sócio efetivo do IHGRN e membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte, cadeira 14, membro e Assessor de assuntos jurídicos da UBE/RN, sócio e Secretário da AMINN, sócio do Instituto Norte-riograndense de Genealogia, sócio efetivo do Rotary Club de Natal-Sul desde 1984.
Recebeu comendas, elogios e homenagens: do Exército Nacional (16º RI) a Medalha “Marechal Hermes – de Aplicação e Estudo”, Medalha do Mérito Universitário (melhor concluinte do Curso de Direito, 1968), “Medalha do Mérito Policial Luiz Gonzaga” da Polícia Militar/RN, “Medalha do Mérito Henrique Castriciano”, “Professor Emérito e Doutor honoris causa da Universidade Potiguar, além de ter recebido inúmeros votos de elogio, reconhecimento pelas atividades desenvolvidas em sua vida pública e profissional, sócio benemérito da AVERN e Membro Honorário do Centro Acadêmico Seabra Fagundes, diplomas de entidades profissionais em reconhecimento e louvor (OAB/RN, OAB/PI, OAB/PR, Associação dos Assessores Jurídicos do Estado/RN), Diploma Clovis Bevilaqüa” da OAB/CE, “Diploma do Mérito Maçônico Padre Miguelinho”, “Honra ao Mérito”, do SISJERN, Benemérito da AVERN, 1984. Cartão de Prata da ANABB, pela posição assumida em defesa do Banco do Brasil; Cartão de Prata dos estudantes do Curso de Direito da UNIPEC, hoje UnP pelo desempenho no período de 1992/1993, quando Primeiro Coordenador do referido Curso; Cartão de Prata dos membros e funcionários do TRE/RN. Cartão de Prata dos Servidores da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO.
Homenageado inúmeras vezes pelas turmas de Direito da UFRN e UnP e também por algumas turmas de Economia, Administração e Ciências Contábeis da UFRN e antiga UNIPEC, tendo sido nome de turma, patrono, paraninfo, orador de aulas da saudade e outras solenidades, desde 1976. Paraninfo da Primeira Turma concluinte do Curso de Direito da UNIPEC, 1996, hoje Universidade Potiguar e eleito nome da sua Segunda Turma. Comenda OTTO DE BRITO GUERRA do CAAC/UFRN, 2007. Certificado do “Mérito Ensino Jurídico 2008”, da OAB/RN. Placa de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Escola de Contas “Prof. Severino Lopes de Oliveira” TCE, 2009. Placa de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à advocacia potiguar – OAB/RN, 11/8/2009. Homenagem da CAARN com a entrega da estatueta do “Pelicano” pelos serviços prestados à Entidade. Exerceu atividade jornalística criando o jornalzinho “Monômio”, do Ginásio Natal, em 1954. Idealizou e criou os informativos do NEJUR, o jornal OAB/Notícias, a Revista do Curso de Direito da UFRN, a Revista Jurídica do Curso de Direito da UnP, Informativo CONTROL e Informativo DAÍ, Resenha da Escola de Contas do TCE/RN.
Criou e editou os Informativos do Rotary Club Natal-Sul, 1984/1985, Colaborou nas Revistas Rumos, Paradigmas, Fisco, Data Vênia, RN/Econômico, Revista Século, Revistas Jurídicas da UnP, Fal, ESMARN, Audiência da ESA. Tem sido colaborador esporádico com jornais locais e com a Revista Pense. Desenvolveu outras habilidades, como artista plástico amador e nos anos de 1948 a 1954 pertenceu aos quadros de cantor da SAE e da Rádio Poti de Natal, onde ganhou o concurso Vic-Maltema 1950 e gravou um disco na PRE-9 Rádio Clube do Ceará, sob a regência do Maestro Mozart Brandão, outro com o Trio Irakitan (acervo particular), discos de divulgação acompanhado pelos pianistas Garibaldi Romano e Paulo Lyra. Teve a honra de ser acompanhado pelo então violonista Evaldo Gouveia na Rádio Clube do Ceará. Participou de programa semanal na Rádio Poti denominado Almanaquinho Seta, juntamente com Agnaldo e Selma Rayol. Fez gravações na Rádio Poti com a orquestra de Julio Granados (acervo da emissora).
Trabalhos publicados: Pesquisas jurídicas – Faculdade de Direito da UFRN (1964 a 1968), Sistema Eleitoral na Constituição do Império. Rev. RUMOS nº5-DAAC/UFRN (março/1966), Apostila para concurso do TRE/RN (1968), Modificações na Legislação Eleitoral (sugestões do TRE/RN ao TSE), em 1969, Comunidades Economicamente viáveis (estudo em parceria) – ADESG, 1973, Da Remuneração dos Vereadores – TCE/RN, 1975 e 2ªed. Gráfica Manibu, 1977, Pesquisas, votos, pareceres, acórdãos, memoriais, petições e relatórios, alguns publicados no jornal Folha dos Municípios nºs. 5,6,7,12,16 e 20; em O Diário de Natal; Revista da Procuradoria Geral do Estado nºs 1 a 4; no Boletim do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte; no jornal OAB/Notícias da OAB/RN, pelo mesmo criado em 1978 e onde manteve uma coluna permanente denominada “Entre Parênteses” – 1977 a 1997, Oração de Despedida (Aula da Saudade dos Concluintes do Curso de Ciências Contábeis de 1978) – Imprensa Universitária (UFRN), Apostilas de Direito Tributário – UFRN/DPU – 1978 a 1980, Monografia A Proteção das Minorias nas Sociedades Anônimas. Textos Acadêmicos nº 081 – UFRN, abril/1979, Estudo mimeografado sob o título A legitimação Adotiva e o Filho Superveniente- UFRN/DPU – abril/1980, Licitação nas Empresas Governamentais – mimeo. ITAME, julho/1980, Programa Modulado sobre temas tributários para Curso de Atualização e Treinamento do Pessoal da Prefeitura Municipal de Natal. PMN, 1981, Breviário sobre assuntos municipais – Sistema Tributário. Apresentado no I Seminário de Administração Municipal em Caicó/RN. Nov/1981, Cadernos de Direito Tributário. Coleção Textos Acadêmicos – Série Didática, nºs 1 e 2. UFRN/1982 (em parceria com o Professor Adilson Gurgel de Castro).
Lei Orgânica dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (em parceria com os Professores Adilson Gurgel de Castro e Jalles Costa): 1ed. 1982 e 2ed. 1985 – RN Econômico, Licitação – Teoria, Prática e Legislação. Textos Acadêmicos – série didática nº 07 – UFRN, 1983/1984, Direito Tributário (em parceria com o Professor Adilson Gurgel de Castro). Nossa Editora, 1984, Ïmposto Predial e Territorial Urbano-IPTU (Apostila editada pela PMN), 1984, Artigo publicado na Resenha do NEJUR, UFRN, 1984, Trabalho publicado no Guia Eleitoral editado pelo RN-Econômico, out/1986, Curso de Direito Tributário (em parceria com o Professor Adilson Gurgel de Castro), com edições pela Saraiva, 1987, 4ed. Cooperativa Cultural da UFRN, 1991, 5ed. IBTJ, 1997, 6ª ed. Brasília Jurídica/2000, 7ª ed. Natal- Nordeste Gráfica/2005. Licitação e Contratos Administrativos (mimeo. UFRN, 1988), Noções de Direito Tributário. Coleção Sala de Aula nº 16. Coop.Cult.UFRN, 1991 (em parceria com o Professor Adilson Gurgel de Castro), Cartilha ABC do Consumidor. Lançada em 11/maço/1992. ADC/Coop.Cultural da UFRN, Monografia Licitação – Noções Preliminares .Mimeo.UFRN, dez.1993. Nova edição, de acordo com a Lei nº 8.666/93, em dez/93 – UFRN, Trabalhos publicados na Revista “Paradigma” nº 1, editada pela UNIPEC/1994, Algumas Considerações sobre Propaganda Eleitoral. Revista RN-Econômico, ago/1994, Estudo sobre Propaganda Eleitoral, publicado na Revista do TRE/RN nº 1, v.7, 1994, Relatório sobre o novo Currículo do Curso de Direito da UFRN. 1995, Livro Da Imunidade Tributária dos Aposentados e Pensionistas, Nossa Editora, junho/1996, Livro Manual de Direito Financeiro e Finanças (em 16 fascículos), editado pelo IBTJ/Nossa Editora. Set./1996 e reeditado como livro compacto, com uma 2ª tiragem em 1997, Livro Manual de Direito Financeiro e Finanças – 2ª ed. Brasília Jurídica/2000, 3º edição em CD, 2003 e nova tiragem em 2004 e impressão pela Editora F3D Publicações Jurídicas, em 2006, Apresentação da Revista do Curso de Direito-RCD, v.1, n.2. UFRN, 1997.1, Trabalho sobre ICMS para o desenvolvimento, publicado na Coletânea Rio Grande do Norte – Crescimento Econômico com Desenvolvimento Social, Coordenada por João Bezerra de Medeiros Filho. Natal/RN: ed. Antônio Thiago Gadelha Simas, 1997, Estudo sobre “Algumas considerações sobre o Direito e a Norma” na Revista Paradigmas v. 10 n. 7 – Série Jurídica. UnP – Natal/RN, janeiro de 1998, Ensaio sobre O Poder Regulamentar, publicado na Revista Século nº 3, Natal – dez. 1998, proposta sobre Reforma Tributária, publicado na Revista UnP Jurídica – nº 1 – Natal – abril/1999, Livro “LICITAÇÃO – Noções Elementares” – DEI – Natal/RN – julho/1999, Coordenador do “Manual de Procedimentos do Controle Interno do Poder Executivo” – DEI – Natal/1999, Estudo sobre Poder Regulamentar na “Revista AUDIÊNCIA”, da ESA/RN – agosto – 1999, Pesquisa sobre a Fiscalização da Execução Orçamentária – Revista Século, da Fundação Pe. João Maria – dez.1999, homenagem ao Des. Floriano Cavalcanti: o filósofo da província. UnP Jurídica-jan/jun/2000, Coord. e comentador do livro Breve História do Pensamento Econômico, com alunos do Curso de Direito da UFRN 1999.1 – nov.2000 – Edições Ágape, Livro em CD Considerações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal – nov. 2001, Livro Considerações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, 2 ed. atualizada – set. 2002, edição restrita pela ESMARN para o pessoal da área financeira do Poder Judiciário, Livro “Testemunhos”, em homenagem ao centenário de nascimento do Des. José Gomes da Costa – Ed. Sebo Vermelho – agosto 2002 (apoio da AMARN e IHGRN), reedição dos livros sobre Licitação, Considerações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e Direito do Estado, atualizados – em CD pelo TCE/RN, 2003, Cartilha de Gestão Fiscal para o último ano de mandato. TCE, 2004, Apostila “Direito do Estado”, 2005 para a pós graduação na UFRN, Livro Traços e Perfis da OAB/RN – Natal, Sebo Vermelho, 2008, Resgate da Memória Jurídica Potiguar – Edgar Barbosa, em parceria com Jurand yr Navarro- Nilo Pereira . Plaquete editada por Jurandyr Navarro, Natal, 2009.
Em elaboração: Antes que a memória apague (Caminhos) – livro de memórias/poesias e Il Vecchio immigranti (memórias de Rocco Rosso) e pronto para publicação TIPOLOGIA TRIBUTÁRIA (uma abordagem legal e doutrinária), dissertação de Mestrado, 1998, aprovada, com louvor, pela Banca Examinadora formada pelos Professores Denise Lucena Rodrigues, Hugo de Brito Machado e Paulo Lopo Saraiva, em 19/7/98. (No prelo pela UnP).
UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES - UBE/RN
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