Novo Pavilhão do Centro de Detenção de Apodi será inaugurado nessa quinta-feira

Diretor da CDP/Apodi Márcio Morais.

Por Márcio Morais 

Depois de passar por uma ampliação, o novo Centro de Detenção Provisória de Apodi (CDP), será inaugurado nessa quinta-feira, 05 de fevereiro, às 10hs, com a presença de várias autoridades do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, Poder Judiciário, Ministério Público, empresarial e da comunidade apodiense.

As obras de ampliação do CDP Apodi duraram quase sete meses, foi executado em sua maioria pelos próprios apenados, que atuaram como pedreiro, marceneiro, auxiliar de pedreiro e pintor.

Foram investidos cerca de R$ 150 (cento e cinqüenta mil reais), sendo que R$ 120 (cento e vinte mil), foram através do pagamento das chamadas “penas pecuniárias” – espécie de multa aplicada pelo magistrado para substituir punições privativas de liberdade, como a prisão em regime fechado – garantidos pela juíza da Comarca de Apodi, Kátia Guedes Dias e fiscalizadas pelo Ministério Público através do promotor, Silvio Brito.

Outra parte dos recursos chegou à unidade prisional, através de doação de cimento, ferro, tijolos e equipamentos pelas empresas Misu, Nassau, Cerâmica Savana, Cerâmica do Vinicius, empresário Bráulio Ribeiro, Cooperativa Terra Viva, Petrobras e vários outros segmentos do município.

Promotor de Justiça da comarca do Apodi Dr. Silvio Brito

O projeto para ampliação do CDP de Apodi foi idealizado pelo Ministério Público com o apoio do Juízo e executado pela direção do CDP. O anexo terá oito salas, todas construídas em alvenaria de alto padrão e observadas às medidas de segurança e conforto condizentes com uma unidade prisional. A área total é de 230 metros quadrados.

A utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária tem previsão legal na Resolução nº 154/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Esta iniciativa é excelente porque contribui efetivamente com a sociedade. Em muitas cidades o juiz não tem onde colocar o preso porque os CDPs estão lotados. Agora, vamos ter para onde mandá-los”, disse a magistrada Kátia Guedes Dias.

A juíza Kátia Dias ressaltou ainda que a obra foi realizada pelos próprios presos do CDP, que obtiveram, em contrapartida, a redução de pena por cada dia trabalhado e, em alguns casos, o pagamento pelo serviço prestado. O material de construção foi adquirido de acordo com pesquisas de mercado e a fiscalização da obra foi feita pelo diretor do CDP de Apodi, agente penitenciário, Marcio Morais.

O novo pavilhão ou bloco de vivências estão seis celas coletivas masculinas com oito vagas cada e uma maior com 12 vagas. O espaço ainda conta com solário que também servira como salas de aula, reuniões e visitas.

De acordo com o diretor da unidade, agente Marcio Morais, com a perspectiva da ressocialização, a unidade conta com a realização de cultos, aulas. “Agora em 2015 vamos buscar projetos que visem à qualificação profissional dos apenados, como cursos de eletricista, pedreiro, carpinteiro, pintor dentre outros”, comentou Morais que entende que além do dever de cercear a liberdade, as unidades prisionais devem ser espaços aptos a dar uma nova oportunidade seja pelo estudo, seja pelo trabalho.

Juíza da Comarca do Apodi Dra. Kátia Guedes.

A Comarca de Apodi que é formada pelos municípios de Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo, passará a possuir uma cadeia com capacidade para 60 presos do sexo masculino. A nova cadeia do município abrigará os presos da antiga cadeia. O estabelecimento também tem espaço para abrigar os presos em regime semiaberto.

Segundo ainda o agente Marcio Morais, a próxima etapa do projeto de ampliação do CDP Apodi será equipá-lo com monitoramento eletrônico via sistema de câmeras, construção de um alojamento, cartório e uma cozinha, onde os próprios apenados vão produzir sua alimentação. O CDP Apodi existe a cerca de cinco anos, tem sido modelo no sistema penitenciário potiguar.

Dirigido pelo agente Marcio Morais, a unidade sempre tem sido destaque, Marcio Morais tem buscado a ressocialização dos apenados. Em todo período de existência da unidade, nem um agente respondeu a processo administrativo ou criminal, provando que o trabalho realizado é serio.

CDP Apodi será denominado, Agente Ronilson Alves, morto em Mossoró após assalto: 

O Centro de Detenção Provisória de Apodi será denominado de agente Ronilson Alves da Silva, uma homenagem feita ao agente Ronilson Alves, que fora assassinado no dia 25 de junho de 2013 na cidade de Mossoró.

O agente penitenciário Ronilson Alves da Silva foi encontrado morto com marcas de tiro na manhã de 25 de junho de 2013, dentro do seu próprio carro, um veículo tipo Corsa Hatch, numa rua localizada no bairro Santo Antônio, em Mossoró.

Ronilson atuou por mais de uma década no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, trabalhou em várias unidades, sua última lotação foi na área administrativa do Complexo Penitenciário Dr. Mario Negócio em Mossoró.

“O agente Ronilson Alves, era bem quisto pelos colegas e vestia a camisa do nosso sistema, nada mais justo que homenageá-lo, dando seu nome ao CDP de Apodi”, justificou o agente Marcio Morais.