Menos ministérios, e Constituinte Já!

(*) Rinaldo Barros

Começo hoje uma campanha por uma nova Assembleia Nacional Constituinte, e explico.

Nestes tempos de ameaças à nossa inteligência e até à memória nacional, é preciso dominar algumas informações para conseguir uma reflexão mais profunda.

O leitor sabia que a atual Constituição, desde 1988, já foi emendada mais de 80 vezes? É uma colcha de retalhos.

E que, no mesmo período, o Supremo Tribunal Federal já julgou milhares ações de inconstitucionalidade, derrubando iniciativas equivocadas de nossos bravos parlamentares?

Além disso, em que pese haver avançado muito em sua cidadania, nossa sociedade (em sua maioria) ainda age como se fosse possível resolver os problemas através da ação de um Salvador da Pátria.

O caro leitor sabe (ou deveria saber) que não é bem assim que a banda toca. Por exemplo, a Constituição de 1988 (idealista, democrática e parlamentarista), em vigor, foi obra de um acidente histórico, de circunstâncias especiais, que jamais serão repetidas. Explico.

Com o Plano Cruzado (1986), o presidente Sarney elegeu, pelo PMDB, 22 governadores (95% do total), 44 senadores (92% do total) e 260 deputados federais (53% do total)!

Maioria massacrante e, com raras exceções, desinformada, que logo prejudicaria seriamente o próprio governo pemedebista, deixando uma trilha de dificuldades que estão aí até hoje.

Uma das razões fundamentais do nosso atraso é que a Constituinte de 1988 induziu a construção de um Estado ao mesmo tempo grande e gastador, perdulário e desperdiçador. Atualmente, existem 24 ministérios, 9 secretarias da presidência e 6 órgãos com status de ministério. Total de 39. Um verdadeiro absurdo. Não tem lógica, nada justifica isso.

As despesas de custeio desse dinossauro gordo crescem geometricamente. Suas receitas já não podem aumentar porque a carga tributária brasileira (38% do PIB) é a maior do mundo, ensejando a sonegação. Nada sobra para investir.

Ou seja, até sem mencionar o tsunami de corrupção e o aparelhamento do Estado pelo PT, está tudo errado.

A sociedade, corretamente, recusa-se a pagar mais. Ninguém agüenta mais.

Há que se reformar o Estado brasileiro, queimando gorduras e reduzindo o desperdício; cortando na carne.

Medidas emergenciais devem ser tomadas, fundamentalmente de caráter estruturador e operacional, que visem a redução imediata de custos e a efetivação de um novo desenho institucional mais moderno e dinâmico.

Caros leitores, não existe mágica, nem milagre, nem Salvador (a) da Pátria.

O grande segredo é instituir mecanismos para estimular a produção, fortalecer a logística e assegurar a efetiva participação da sociedade civil no acompanhamento, controle e avaliação das ações do governo.

Ou seja, no Brasil, existem entraves de ordem estrutural, em desacordo com a racionalidade necessária para qualquer sociedade, economia, empresa ou família prosperar.

O Estado brasileiro, tal como está estruturado, não é competitivo e trava o próprio processo de desenvolvimento.

Senhores governantes, Senhores parlamentares, há que reciclar radicalmente as práticas antigas. É vital entender o novo mundo (globalizado) que nos cerca e cobra uma nova visão política. Quem passar batido estará morto.

Os cidadãos exigem um desempenho melhor por parte dos governos (nacional, estaduais e municipais), tanto no tocante à eficácia quanto à transparência.  Os eleitores também acordaram, não se enganem.

A Internet ameaça o domínio do Estado sobre a circulação da informação, mas pode enfatizar o poder dos governos como instrumento de controle da sociedade. Vivemos na sociedade da informação, do conhecimento.

Precisamos ficar de olho. Vem por aí uma nova forma de governar. Já nasceu. Olho vivo, minha gente!

Ou os brasileiros acordamos para esta nova realidade objetiva, ou corremos o risco de perder o trem do Desenvolvimento e da História, sem condições para realizar os investimentos indispensáveis em infra-estrutura, energia, educação de qualidade, ciência e tecnologia.

Estou convicto de que a saída está na aprovação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte, de vida curta, unicameral, com voto de maioria absoluta, para uma atualização da Constituição de 1988 que, com sabedoria e visão de futuro, acomode o Estado dentro do PIB brasileiro, estabeleça um Projeto de Nação, e encampe todas as reformas de base (política, fiscal, agrária e universitária), num novo pacto federativo.

Estou convicto de que é mais sensato e mais racional construir uma Constituição novinha, capaz de induzir o processo de desenvolvimento sustentável, independentemente dos resultados das eleições que estão por vir.

Constituinte, Já!

(*) Rinaldo Barros é professor – rb@opiniaopolitica.com