Natal recebe oficina de orientação do MinC e da Funarte Nordeste nos próximos dias 21 e 22 de fevereiro

Objetivo é expor aos produtores e artistas do Estado os trabalhos que serão realizados no ano de 2013, com destaque aos editais

Nos próximos dias 21 e 22 de fevereiro, a Secretaria Extraordinária de Cultura do RN / Fundação José Augusto (Secultrn/FJA) oferece juntamente com o Ministério da Cultura, por meio de sua Representação Regional Nordeste, e a Funarte Nordeste oficinas em Natal para os produtores e artistas locais para apresentarem os editais de apoio à cultura negra e as ações que serão promovidas no ano de 2013.  As atividades acontecerão no Teatro de Cultura Popular Chico Daniel – TCP.

No primeiro dias, que terá as atividades das 9h às 12 e das 14 às 18h, as oficinas serão ministradas por um representante da sucursal Nordeste do MinC e, mesmo tendo como foco principal os editais de apoio a produtores e gestores negros, o encontro é aberto a todos os interessados em adquirir informações e estimular a troca de ideias e parcerias. A participação é gratuita, mas é necessário inscrever-se previamente através do email coeppirsejuc@rn.gov.br ou pelo telefone (84) 3232.5321, das 8h às 13h. A iniciativa vem percorrendo a região com ações nos estados de Alagoas, (22/01), Pernambuco (29/01), Paraíba (30/01) e Ceará (01/02). Os estados do Maranhão (19/02) e do Piauí (28/02) serão as próximas paradas da comitiva, com os locais a serem divulgados em breve.

Já o segundo dia, será ministrado por Reinaldo Freire, representando a Funarte Nordeste, e conversará com os artistas e gestores culturais para apresentar as ações de 2013, tais quais editais, atividades culturais, projetos, cursos, entre outros. O encontro que acontece no dia 22, será das 9hs às 12h e será também aberto ao público, valendo já a inscrição do primeiro dia.

Entenda um pouco mais sobre os editais do MinC de apoio aos realizadores negros 

Os cinco editais do Ministério da Cultura direcionados aos realizadores negros envolvem prêmios no valor total de R$ 9 milhões, que serão distribuídos entre os segmentos de audiovisual, artes, literatura e pesquisa acadêmica. As inscrições estarão abertas até 25 de março.

Estão envolvidos nesse trabalho a Secretaria do Audiovisual do MinC e as instituições vinculadas ao ministério – Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e Fundação Nacional de Artes (Funarte),  em parceria com a Fundação Cultural Palmares (FCP) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República.  Os editais podem ser conferidos no endereço: http://www.cultura.gov.br/site/2013/01/17/cinco-editais-para-criadores-e-produtores-negros/

Serviço:

Oficina do MinC e da Funarte Nordeste – Etapa Natal

Data: 21 e 22 de fevereiro

Local da Oficina: Teatro de Cultura Popular Chico Daniel – TCP

Rua Jundiai, 641, Tirol. Natal/RN, vizinho a Fundação José Augusto.

Informações: (84) 3232. 5321

Secultrn/FJA lança o Edital Mecenas, que selecionará os projetos que serão apoiados pela Lei Câmara Cascudo

Inscrições acontecem de 07 de fevereiro a 30 de abril. O valor renunciado para o Governo do Estado em prol da cultura é R$ 6 milhões, em 2013

Após o Governo do Estado anunciar, no último dia 30 de janeiro, em Diário Oficial do Estado (DOE), seu Orçamento Geral, com destaque para a renúncia fiscal do ICMS de R$ 6 milhões, em prol da Lei Câmara Cascudo (LCC), é a vez de Secretaria Extraordinária de Cultura / Fundação José Augusto (Secultrn/FJA) lançar o seu Edital Mecenas, que irá selecionar os projetos que serão apoiados no ano de 2013 pela Lei. As inscrições dos projetos acontecem a partir de hoje, 07, até o dia 30 de abril. O objetivo para 2013 é ampliar o número de projetos financiados pela LCC, tanto na capital quanto no interior, e o número de empresas apoiadoras.

Com o objetivo de democratizar o acesso aos recursos destinados ao Financiamento Estadual da Cultura e, mediante a anuência da Comissão Estadual de Cultura - CEC, a Secultrn/FJA torna público aos interessados o II Edital Mecenas do Rio Grande do Norte, que regulamentará o procedimento de inscrição, avaliação e julgamento de projetos apresentados, que visem a captação de recursos através da Lei nº 7.799, de 30 de setembro de 1999 (Lei Câmara Cascudo) e do Decreto nº 14.759, de 10 de fevereiro de 2000.

Assim como já ocorreu em 2012, o Edital Mecenas vem com a finalidade de agilizar e ampliar apoio a projetos artístico-culturais apresentados por pessoas físicas ou jurídicas e que tenham como fim o fortalecimento do setor cultural potiguar e a promoção do desenvolvimento social e econômico do Estado do Rio Grande do Norte. Para tanto, os projetos apresentados para seleção deverão desenvolver em seu processo de execução a produção de bens e serviços que englobem as seguintes áreas: artes cênicas, plásticas e gráficas; cinema e vídeo; fotografia; literatura; música; artesanato, folclore e tradições populares; museus; bibliotecas e arquivos; e, patrimônio material e imaterial.

Vale salientar que um mesmo proponente só poderá ter aprovado apenas um projeto e o apoio disponibilizado por este edital contemplará de forma integral ou parcial os projetos selecionados, os quais, obrigatoriamente, deverão ter Plano de Execução vinculado ao período de 12 meses a contar da data da publicação do resultado final no Diário Oficial do Estado.

As inscrições são gratuitas e poderão ser entregues no Protocolo da fundação José Augusto ou via Sedex e/ou Correspondência, ambos com aviso de recebimento (AR), até o dia 30 de abril de 2013. Lembrando que o envelope de inscrição deverá ser entregue, em 02 (duas) Vias, de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h. O edital e todas as suas especificidades pode ser encontrado na sede da FJA ou nos endereços eletrônicos: http://www.secretariadeculturarn.blogspot.com.br/ e www.cultura.rn.gov.br. 

A Avaliação e Seleção dos projetos apresentados será realizada pela Comissão Permanente de Licitação e Comissão Estadual de Cultura – CEC, instituída pela Lei Câmara Cascudo. E, após este processo avaliativo será a vez dos produtores de cada projeto conseguir uma empresa, contribuinte do ICMS, para que os recursos sejam captados e o projeto se efetive, o que muitas vezes acaba sendo uma das dificuldades. 

Pensando nisso, como muitas empresas têm tido certa resistência e dificuldades em começarem a financiar os projetos, a Secultrn/FJA, através da secretaria Isaura Rosado, está indo até os empresários para sensibilizá-los e mostrar o quão vantajoso é investir na cultura. “Tenho visitado inúmeros contribuintes de ICMS, convidando para aproveitar as vantagens da Lei e chamando a atenção para o quão simpático que é a associação da grande empresa às ações públicas de apoio à cultura. Em Natal já estive com Nevaldo Rocha, Antonio Gentil, Miranda Computação, Três Corações, equipe da Coteminas. Visitei também empresários em Mossoró: Herbert Vieira da SimSal, grupo Porcino, Posto Olinda de Neuso, Supermercado Rebouças, Tecido Líder. Devo seguir nessa "peregrinação". Acho que vamos ampliar valores e o número de empresas", destacou Isaura Rosado. 

Entre as empresas que mais apoiaram os projetos em 2012 estão COSERN (R$2.119.414,00), Ambev (R$302.000,00), Petrobrás (R$187.800,00), e somente R$ 2.6 milhões – dos R$ 6 milhões disponibilizados pelo Governo do Estado em 2012 – foram captados pelos projetos inscritos, mostrando que ainda há muito espaço para novas empresas aderirem ao fomento cultural do Estado através da Lei, não se restringindo aos projetos somente na grande Natal, mas em todo o RN.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Governo do Estado destaca a renúncia fiscal de R$ 6 milhões em prol da cultura do Estado

Projetos serão contemplados através da Lei Câmara Cascudo e o objetivo para 2013 é ampliar o número de atividades apoiadas

A Lei Câmara Cascudo (LCC) chega ao seu 13º ano com um resultado positivo com o apoio e financiamento de projetos culturais nas mais diversas áreas, que somam mais de R$ 33 milhões investidos. E, visando ampliar a cada ano o número de projetos que compõem a nossa história cultural, o Governo do Estado anunciou na última quarta-feira, 30 de janeiro, em Diário Oficial do Estado (DOE) a renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no valor de R$ 6 milhões, para o ano de 2013, para o financiamento de projetos culturais, através da Secretaria Extraordinária de Cultura / Fundação José Augusto (Secultrn/FJA). Contudo, o valor só será totalmente aproveitado se as empresas financiarem as iniciativas culturais. No ano de 2012, foram utilizados pelos artistas potiguares apenas R$ 2,6 milhões, dos R$ 6 milhões disponíveis.

Fazendo um retrospecto da LCC vemos que os grandes projetos que mobilizaram e agitaram a cultura do nosso Estado foram financiados e viabilizados nos últimos treze anos graças a sua vigência. Desde 2007, destacam-se os projetos apresentados pela Casa da Ribeira; Festival Música Alimento da Alma (MADA); Projeto Transforme-se, de artesanato; Circuito Potiguar do Livro, incluindo as Feiras de Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Natal; Fest Bossa & Jazz; Espetáculo Um Presente de Natal; Espetáculo Santa Luzia Cultural, em Mossoró; implantações dos museus do Vaqueiro e de minerais e Rochas do RN; a Revista Papangu, em Mossoró; e, Circo da Luz, que percorria o Estado; além de muitos outros, que completam os R$ 33.230.308,08 captados ao longo de sua vigência. A lista completa se encontra em nosso site: www.cultura.rn.gov.br, no link Lei Câmara Cascudo.

Para serem beneficiados com os recursos, os artistas e produtores culturais precisam elaborar um projeto e inscrevê-lo no Edital da Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura. Em seguida, o projeto será avaliado pela comissão gestora da Lei, que selecionará os projetos aptos a captação dos recursos. Contudo, depois deste processo ainda é necessário conseguir um empresa para que os recursos sejam captados e o projeto se efetive, o que muitas vezes acaba sendo uma das dificuldades.

pensando nisso, como muitas empresas têm tido certa resistência e dificuldades em começarem a financiar os projetos, a Secultrn/FJA, através da secretaria Isaura Rosado, está indo até os empresários para sensibilizá-los e mostrar o quão vantajoso é investir na cultura. “Tenho visitado inúmeros contribuintes de ICMS, convidando para aproveitar as vantagens da Lei e chamando a atenção para o quão simpático que é a associação da grande empresa às ações públicas de apoio à cultura. Em Natal já estive com Nevaldo Rocha, Antonio Gentil, Miranda Computação, Três Corações, equipe da Coteminas. Visitei também empresários em Mossoró: Herbert Vieira da SimSal, grupo Porcino, Posto Olinda de Neuso, Supermercado Rebouças, Tecido Líder. Devo seguir nessa "peregrinação". Acho que vamos ampliar valores e o número de empresas", destacou Isaura Rosado.

Entre as empresas que mais apoiaram os projetos em 2012 estão COSERN (R$2.119.414,00), Ambev (R$302.000,00), Petrobrás (R$187.800,00), mostrando que ainda há muito espaço para novas empresas aderirem ao fomento cultural do Estado através da Lei, não se restringindo aos projetos somente na grande Natal, mas em todo  o RN.