VIVICULTURA

PLANO ESTADUAL  DA LEITURA E DO LIVRO DO RIO GRANDE DO NORTE 

                                           Parecer da União Brasileira de Escritores - UBE/RN

                                             

                                                    “Um país se faz com livros e homens”

                                                                   Monteiro Lobato
 Natal/RN, 2013

01. INTRODUÇÃO

            A luta das entidades da sociedade civil para transformar o Brasil e, quiçá o RN, em uma sociedade de leitores vem de longe. Com base neste desejo, a União Brasileira de Escritores deu a largada articulando desde o ano de 2006 uma lei, através dos deputados Fernando Mineiro e José Dias, que resultou na Lei nº 9.105, de 09 de junho de 2008 ( Lei do Livro Henrique                                                                                                                                                                                                                                                                 Castriciano) em homenagem a este grande intelectual . Dividida em 05 capítulos, a lei nº 9.105, em seu art. 23: “O poder Executivo regulamentará  a presente  Lei, no que couber,no prazo de 90 dias” . Faz cinco anos e só agora é que parece caminhar para um desfecho feliz; seis meses depois, após intensa movimentação do Instituto de Desenvolvimento da Educação – IDE, foi promulgada outra na mesma direção: a Lei nº 9.169, de 15 de janeiro de 2009. Antes tarde do que nunca, o Poder Público sai da letargia e elabora (em versão preliminar) o Plano Estadual da Leitura e do Livro do Estado do Rio  Grande do Norte  e solicita, mediante Ofício Circular nº 16/2013, um Parecer da UBE-RN:

O2. PRESSUPOSTOS METODOLÓGICOS E FILOSÓFICOS DO PELLRN

                O PELLRN está embasado em grandes pensadores da Cultura e da Educação, como o russo Bakhtin, o brasileiro Paulo Freire. À pag. 06 afirma o PELLRN:

 “a linguagem não é um mero instrumento de comunicação e que  os sujeitos, principalmente os alunos, não são meros receptores passivos”. (Paulo Freire diz: “-ninguém ensina nada a ninguém. Os homens se educam em comunhão”).

               Reconhece que até agora as ações desenvolvidas pela SEEC tem sido isoladas e conclama todos para participarem na sua construção e execução:

“O Plano, como aqui se configura, objetiva evitar o caráter assistemático e fragmentado com que se tem implementado essas iniciativas em nosso estado. Isso só será possível se houver o comprometimento de todos os setores interessados no tema, os quais serão convidados a darem sua contribuição em um esforço conjunto para a qualidade deste documento”.

        Por último, conclama os professores a repensarem  suas práticas obsoletas de pensar a leitura  apenas como uma tarefa do professor de Língua Portuguesa e sim de todos. Diz, ainda, que o PELLRN articula-se “com a proposta que vem sendo desenvolvida pela Comissão de Currículo para a rede estadual do RN, que tem como eixo norteador o currículo integrado”(PELLRN, pág. 12).

METAS E ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE LEITURA

O PELLRN assenta-se em quatro eixos temáticos:

.                   Eixo 1- Democratização do acesso

              À pag. 49 afirma: “O acesso aos bens de leitura deve ser uma política de cada estado brasileiro, pois  o exercício pleno da cidadania só seconcretiza com a aproxiação competente das  múltiplas práticas de leitura que circundam na sociedade”.

                     O PELLRN compromete-se criar, em cada munípio, em cada escola uma biblioteca moderna, no período de 2013 a 2016 através dos programas Bibliotecas para todos e PNBE, com destaque para o autor potiguar.

                      . ampliar o Programa de Agentes de Leitura 

                    . mobilizar a sociedade para  o  cumprimento da Lei Federal nº 12.244 (24.05.2010)

                     . promover, nas escolas, lançamentos de livros, aproximando o autor dos jovens

                      (Isto pode ser feito em parceria com a UBE/RN) 

                       . estabelecer uma política de aquisiçao de livros de autores potiguares

                       (a UBE dispõe do selo editorial Nave da Palavra que vem publicando sistemáticamente o Autor Potiguar)

                      . digitalizar os clássicos

                      .Eixo 2 – Fomento à leitura e a formação de mediadores

                  .fomentar a criação de projetos de mediadores de leitura, em parceria com universidades

                  .(isto pode ser feito em parceria com a UERN que pode  estruturar uma especialização Do Ofício de Escrever e criar o curso de Licenciatura em Letras no campus de Natal)

                          .Eixo 3 – Valorização  da leitura e da comunicação

                             .promover e apoiar  campanhas institucionais  sobre a divulgação do livro e da leitura na mídia

                          (a UBE já desenvolveu diversas Campanhas. No dia 25 de julho, dia do Escritor, irá lançar outra, que pode ser  ampliada com uma parceria entre a SEEC e a UBE)

.                             Eixo 4 – Apoio à criação e ao consumo de bens de leitura

                              . estimular a criação de linhas de financiamentos para publicação de livros a preços populares

  

                                     .implantar a concessão de prêmios  nas diversas áreas literárias

                                     (a UBE criou  o Prêmio Escritor  Eulício Farias de Lacerda e criou 05 coleções: Coleção Antonio Pinto de Medeiros (poesia) Coleção Bartolomeu Correia de Melo(prosa), coleção Enélio Petrovich (História), Coleção Deífilo Gurgel (Ensaio/Folclore) e Coleção Nati Cortez (infano-juvenil) 

FORMAS DE FINANCIAMENTO

                                                A  SEEC garante os  recursos que estão  no Plano de Ações articuladas  da SEEC/RN-PAR e deve-se buscar também a iniciativa privada outros apoios.

                                     Neste sentido, a União Brasileira de Escritores – UBE/RN opina favoravelmente ao PELLRN e coloca-se à disposição para colaborar com a sua execução.

                                    Este é o Parecer, salvo melhor juízo.

                                    Natal/RN, 22 de abril de 2013

                                    Eduardo Antonio Gosson

                                       Presidente da UBE/RN