Prezados
amigos e amigas,
Hoje
foi publicada (dia 10), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN)
nº 1, de 9 de fevereiro de 2012 (Seção 1, a partir da página 10), que readequa
procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução,
acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao
mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura
(Pronac), implementado pela Lei Rouanet.
Esse
novo instrumento foi construído em atendimento às recomendações dos órgãos de
controle e a partir de uma avaliação da Secretaria, principalmente quanto aos
aspectos técnicos e demandas dos proponentes, depois de quase um ano e meio de
publicada a primeira IN, o que permitiu um diagnóstico operacional.
Não
deixem de ler o documento na íntegra. Somente assim vocês se apropriarão de
todas as medidas a serem adotadas a partir de hoje (dia 10). Antes de enviarem
suas propostas, verifiquem se há necessidade de ajustes de acordo com os novos
procedimentos.
Dúvidas podem ser dirimidas junto ao Atendimento ao Proponente, (61) 2024.2082 e Fale com a Cultura link http://fale.cultura.gov.br/sisouvidor/autoatendimento/cadastro/formularioMensagem.jsp?strSelecao=centralAtendimento
Continuaremos
ouvindo atentamente suas demandas e sugestões, buscando sempre a melhoria de
nosso trabalho.
-
Link da IN: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=10/02/2012&jornal=1&pagina=10&totalArquivos=264
HENILTON
MENEZES
Secretário de
Fomento e Incentivo à Cultura
Esplanada dos
Ministérios - Bloco B - 1o. Andar
Brasília (DF) -
70068-900
(61) 2024 2112
/ 2024 2113
twitter:
@heniltonmenezes
facebook:
Henilton Menezes
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